CLDF

(Autoria: Deputado Pepa)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de uma creche infantil no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina VI.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a construção de uma creche infantil no Núcleo Rural Taquara, Região Administrativa de Planaltina VI.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores da região. O Núcleo Rural Taquara carece de equipamentos públicos adequados para atender às necessidades da população local, especialmente no que diz respeito à educação infantil.

A ausência de uma creche na região tem forçado muitas famílias a buscar alternativas em outras áreas, o que resulta em desafios logísticos e custos adicionais, dificultando o acesso das crianças à educação em seus primeiros anos de vida.

 A construção de uma creche nesta localidade trará inúmeros benefícios sociais e educacionais. Além de possibilitar o atendimento das crianças com idades de 0 a 5 anos, permitirá que as famílias possam contar com um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento infantil, assegurando a socialização e o estímulo necessário para a formação integral das crianças. 

Por se tratar de justo pleito, que visa benefícios a sociedade, conto com o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputado PEPA

 AO SACP, 

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião Ordinária de 2024. 

Brasília, 23 de outubro de 2024

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

Prezados,

Encaminho a presente proposta para correção da ementa, pois a mesma, é divergente com a do documento em anexo.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

anna Lima

Assessora

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas tendentes à pavimentação das principais vias situadas no Núcleo Rural Incra 9, Gleba 4, Reserva A, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX)

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal, no sentido de encaminhar medidas tendentes à pavimentação das principais vias situadas no Núcleo Rural Incra 9, Gleba 4, Reserva A, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX)

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação visa atender à urgente necessidade de melhorias na infraestrutura viária do Núcleo Rural Incra 9, Gleba 4, Reserva A, localizado na Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX). A pavimentação das principais vias dessa área não se trata apenas de uma reivindicação histórica da comunidade local, mas também de uma medida essencial para promover o desenvolvimento socioeconômico da região e melhorar a qualidade de vida de seus moradores.

Atualmente, a precariedade das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Incra 9 compromete o trânsito seguro e eficiente, dificultando o acesso de veículos, especialmente em períodos de chuva, quando as estradas ficam intransitáveis. Isso afeta diretamente o cotidiano da população residente, prejudicando o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços essenciais como saúde e educação, e limitando a circulação de mercadorias e pessoas.

A pavimentação proposta traria uma série de benefícios concretos, como a redução dos custos de manutenção veicular, o aumento da segurança no tráfego, e a valorização imobiliária da região. Além disso, promoveria uma maior integração entre as áreas urbanas e rurais de Ceilândia, fomentando o desenvolvimento sustentável e a inclusão social dos cidadãos que ali residem.

Diante dos fundamentos de mérito apresentados, rogamos aos nobres Pares o apoio para aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADO ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Autor

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, priorize o uso da terceira faixa do viaduto do Complexo Viário do Jardim Botânico para o transporte público coletivo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, priorize o uso da terceira faixa do viaduto do Complexo Viário do Jardim Botânico para o transporte público coletivo.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de proposta que visa garantir o uso da terceira faixa do viaduto do Complexo Viário do Jardim Botânico, localizado entre a DF-001 e a DF-035, como prioritária para o transporte público coletivo. Conforme anunciado pelo Governo do Distrito Federal, a construção do complexo, iniciada em janeiro de 2023, tem como objetivo desafogar o trânsito na região e proporcionar mais fluidez e segurança aos cerca de 50 mil motoristas que trafegam diariamente pela via.

Ressalta-se, portanto, que o compromisso com a qualidade de vida da população exige a implementação de ações que reduzam o trânsito e promovam o uso do transporte público. Portanto, a destinação dessa faixa ao transporte coletivo, poderá reduzir o congestionamento causado pelo excesso de veículos particulares e, assim, melhorar a eficiência dos deslocamentos diários, ao mesmo tempo, em que incentiva o uso de modais mais sustentáveis.

A Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU verificou a execução das obras, que atualmente está na fase de colocação de placas cimentícias nas paredes do viaduto, com a previsão de conclusão da sinalização e construção da ciclovia até o dia 4 de novembro de 2024, conforme informações oferecidas pelo fiscal das obras. Sendo assim, este é o momento ideal para garantir que a terceira faixa do viaduto seja destinada ao transporte público.

Por se tratar de justa demanda, que visa melhoria na qualidade de vida da população, redução do trânsito e proteção ao meio ambiente, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.  

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel